O Tribunal de Justiça Comarca de Rolim de Moura divulgou nesta terça-feira, 11, o calendário da Operação Justiça Rápida em 2022. As datas das triagens são de Janeiro a outubro e poderão ser realizadas através do WhatsApp (69) 3449- 3731 e 3449-3741, das 08h às 14h. Nos seguintes períodos:
Janeiro: 24 a 28
Fevereiro: 21 a 25
Março: 21 a 25
Abril: 25 a 29
Maio: 24 a 27
Junho: 20 a 24
Julho: 25 a 29
Agosto: 22 a 26
Setembro: 19 a 23
Outubro: 24 a 28.
As audiências vão ser por meio de videoconferência e terão início às 8h e encerramento às 14h, nas seguintes datas:
Fevereiro: 07 a 11
Março: 08 a 11
Abril: 04 a 08
Maio: 09 a 11
Junho: 06 a 10
Julho: 04 a 08
Agosto: 08 a 10
Setembro: 12 a 16
Outubro: 10 a 14
Novembro: 07 a 11
As reclamações pré-processuais deverão conter os seguintes dados: a) nome completo e número do CPF/CNPJ do reclamante e do reclamado, sempre que possível; b) número do telefone do reclamante e do reclamado, ambos com acesso ao aplicativo WhatsApp; c) resumo do pedido; d) cópia do RG, CPF e comprovante de endereço do reclamante; e) cópias do RG, CPF e comprovante de endereço do reclamado, quando houver, f) cópia dos atos constitutivos da empresa e cópia do RG e CPF do proprietário/sócio ou carta de preposição (obrigatórios); g) cópia do título/documento da origem da dívida, se houver; h) cópias da certidão de casamento, certidão de nascimento do(s) filho(s), comprovante de rendimentos e dos bens, conforme o tipo de pedido (obrigatórios).
A Cópia do termo de reclamação servirá como carta-convite, devendo ser encaminhada pela atermação ao reclamado por meio de mensagem no WhatsApp, e de intimação àquele, dando-lhe ciência do dia e da hora da audiência, ocasião em que deverá estar disponível para atender a ligação que receberá do(a) conciliador(a).
Instalada a audiência de conciliação, será feito um “print” da videochamada para fins de comprovação da realização do ato, e, havendo acordo, será confeccionado termo de audiência.
A assinatura das partes e/ou advogados será substituída pela manifestação de anuência destes aos termos da ata, por meio do WhatsApp.
Os casos em que houver acordo serão distribuídos no Pjecom a classe “Reclamação pré-processual” e encaminhados para homologação.
Fonte: ROLNEWS