Rolim de Moura: Fiscais da prefeitura intensificam fiscalização para fazer cumprir decreto

Durante toda a quarta-feira, 13, fiscais da Prefeitura de Rolim de Moura foram a campo, com o objetivo de se fazer valer o decreto nº 5.172, publicado no último dia 12, que busca inibir o avanço de infecções pela covid-19 entre a população.

Reprodução/Planeta Folha

 

Durante as fiscalizações, foram abordadas pessoas na rua que trafegavam sem o uso de mascará, comerciantes de vendas de águas de coco, motoristas de aplicativos para que trafeguem com os passageiros usando máscaras e que os mesmos tenham no interior do veículo álcool gel 70%.

Os comércios da cidade receberam a visita dos ficais, inclusive os dois maiores supermercados da cidade, sendo que em um deles foi observado várias irregularidades, foi orientado a gerência e alertado que em caso de não cumprimento do decreto será penalizado com multas e sanções legais conforme determina a lei.

Crianças menores de 12 anos estão proibidas de adentrarem aos comércios. O decreto também prevê que as empresas adotem um horário especial para atendimento exclusivo dos idosos e pessoas consideradas do grupo de risco, visando assim evitar a aglomeração de pessoas.

O decreto também proíbe a venda de bebidas alcoólicas após as 21 horas nos serviços de alimentação tais quais restaurantes, lanchonetes, conveniências, bares, clubes recreativos, balneários e congêneres, inclusive no sistema drive thru. Prevê, tambem, fechamento total destes estabelecimentos as 23 horas. O não cumprimento pode acarretar na suspensão do alvará do funcionamento e multa de uma UPF por cliente que estiver consumido bebidas nos recintos.

Não somente as empresas serão multadas em descumprimento ao decreto. As pessoas físicas que descumprir o disposto no decreto municipal nº 5.172 e no decreto estadual nº 25.470, também são passíveis de serem multadas.

Fonte: Planeta Folha

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